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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:48
Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal
tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:41
Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'
O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:40
Direito Público determina que doente receba remédio para moléstia rara
Câmara concedeu medicamento importado ao autor, o qual sofre doença rara de sangue. Para o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:22
Paciente é indenizada por ser medicada indevidamente
Paciente acreditou ter adquirido o medicamento prescrito, mas ao retornar ao posto médico e ser
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:42
Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública
medicamento promestriene (copoltrofine) vaginal receberá o remédio de forma gratuita pela rede pública de saúde
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41
Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações
fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:21
Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.
O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:16
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

comparada a outras práticas de redução de custos aplicadas sobre as demais áreas das empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:33
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:27
A Repercussão da LGPD no WhatsApp

comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10
Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal
setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações
, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:10
Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ
intervenção do MP Federal, devendo um agir como parte e o outro como custos legais
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30
Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:50
Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça
, deverá pagar os custos do processo dos réus no valor de R$ 3 mil reais

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